Sobre a proposta de Nova LOB e de Novo Estatuto Divulgados pela PMBA

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Como muitos sabem a ASPRA Bahia faz parte, em conjunto com outras associações, da comissão para propor a nova estruturação da Polícia Militar da Bahia. Durante as reuniões da comissão, o Comando da Polícia Militar da Bahia, apresentou um proposta de modificação do EPM (Estatuto da Polícia Militar) e da LOB (Lei de Organização Básica) da corporação. O combinado durante a reunião foi que nada fosse debatido enquanto a mesma estivesse sendo apresentada, bem como não houvesse a divulgação do conteúdo, para não gerar conflitos desnecessários em algo que seria uma mera proposta a ser debatida. Todas as associações presentes cumpriram o acordado. Porém, para nossa surpresa, o Comando da Polícia Militar, através da intranet, disponibilizou o conteúdo destas propostas que sequer foram debatidas pela comissão.

Salientamos também, que já há alguns meses, cientes da possível formação desta mesa, a fim de adiantarmos os trabalhos, A ASPRA Bahia fez um requerimento ao Comando da corporação solicitando a lista com todos integrantes da corporação, suas patentes, graduações, data de praça, dentre outras informações. Esta lista é conhecida como “almanaque”. Até o presente momento a mesma não nos foi cedida. Sem o conhecimento do “almanaque” da corporação fica impraticável a construção de uma proposta séria e baseada em nossa realidade atual, tanto no que tange a LOB, quanto no que diz respeito ao plano de carreira ou modificações em nosso estatuto.

Inclusive a ASPRA Bahia convoca todos os Policiais Militares para o debate do que está sendo proposto, ocorrerá no dia 19/07, das 08 às 12 horas, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador (Sub Solo da Prefeitura Municipal de Salvador). Não deixe de participar e opinar, para que juntos possamos construir um PMBA melhor para todos nós.

A comissão encontrou nestas propostas muitos pontos discordantes com os anseios da tropa, entre outros que poderiam ser acrescentados. Não cabe neste artigo discuti-los. Baseado nesta publicação o grupo de associações que compõem a mesa vem a público, através desta carta aberta, comunicar e esclarecer:


CONSULTA PÚBLICA

Caro associado,

A Polícia Militar da Bahia colocou à disposição para download e consulta para todos os policiais militares as propostas do Comando Geral acerca da Nova Lei de Organização Básica (http://intranetpm.ba.gov.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=276&view=viewdo wnload&catid=7&cid=5983) e do Novo Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (http://intranetpm.ba.gov.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=276&view=viewdownload&catid=7&cid=5951). Afirmamos que estas propostas não foram elaboradas pela comissão composta pelas associações de policiais militares.

Acesse os links acima, leia as propostas elaboradas pelo Comando da Corporação e faça a sua análise e reflexão sobre elas. As Entidades de Classe unidas (ABSSO, AOAPM, AOPMBA, APPM e ASPRA) e o Representante da Assembleia Legislativa, Capitão Tadeu, estão participando do Grupo de Trabalho Modernização da Polícia Militar e gostariam de saber a sua opinião sobre as ideias do Comando Geral para que possamos elaborar as propostas alternativas dentro do pensamento da maioria dos integrantes da corporação.

Aguardamos a sua contribuição através dos e-mails abaixo:

ABSSO – sac@absso.org.br

AOAPM – cap.ubiracy@gmail.com e sobrinhoufba@yahoo.com.br

AOPMBA – participacao@aopmba.com.br

APPM – santosroque2006@ig.com.br

ASPRA – asprabahia@asprabahia.com

Dep. Cap. Tadeu – capitaotadeu@capitaotadeu.com.br


*** FIM DO COMUNICADO ***

Caso os senhores não tenham acesso a intranet ou não possuam o conteúdo das propostas feitas pelo Comando da corporação segue abaixo os links para download no site da ASPRA:

*** Proposta do Comando da Corporação para o Novo Estatuto ***

*** Proposta do Comando da Corporação para a Nova LOB ***

Segue também o Link da Carta Aberta (Em PDF) das Associações:

*** Comunicado/Consulta das Associações ***

* Com informações da Diretoria de Comunicação

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35 Comentários

  1. PARA NÃO HAVER MAIS DECEPÇÃO A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL SERIA O MAIS CORRETO. NÃO ADIANTA TENTAR MUDAR A CABEÇA DESSES MISERAVEIS PORQUE ELES NUNCA VÃO FACILITAR NADA PARA OS PRAÇAS.

  2. Dizem q a esperanca nunca se perde estou a 23 anos como sd o pior e q tem praca defendendo quem vai fazer o serv das praca qdo entrei quem era ten hoje e ten cel continuo sd quer piada melhor

  3. Gostaria de saber se com essas mudanças de nível pra ingressar na PM,mudará também a idade para prestar o concurso pra soldado?

  4. Quer dizer q, o QOA PM trabalha e o QO PM fica no gabinete recebendo as glórias. Q discriminação! Cadê as ASSOCIAÇÕES p mudar esse absurdo!? Quer dizer, praça morra praça? Quer dizer, mesmo q alcance o Oficialato será auxiliar dos inexperientes q passam 3 anos na acadêmia e depois ficam atrás do computador curtindo facebooks e outros. Fala sério.

  5. Eu acho q a proposta foi boa, principalmente para os oficiais. Porem tem alguns detalhes q devem ser discutidos: A DIRERENÇA SALARIAL ENTRE PRAÇAS E OFICIAS tem q ser diminuida, ja pensou se o governador quiser da 4500 pra um soldado um coronel ganharia quanto ganharia mais que um ministro seria até inconstitucional, ou seja, pra pagar um salario razoavel pra um soldado tem q diminuir a difereça salarial entre praças e oficiais.
    Outro ponto importante o plano de carreira: Porque nao imitar o tocantins la existe um excelente plano de carreira. Por que nao implantar a carreira unica na Pm da BA?

  6. GOSTARIA DE INFORMAR QUE A VIDA DOS PRAÇAS FICAM AONDE? PASSAMOS ANOS SÓ NO MESMO LUGAR, AFINAL COMO SEREMOS FORTES SE NÃO TEMOS PARA ONDE CORRER E NEM EXPRESSAR A NOSSA VONTADE. A LOB SÓ VEIO SE FOR APROVADA PARA SEPARAR A NOSSA REALIDADE TÃO ESPERADA, E O CAS PROCESSO CADA VEZ MAIS ARCAICO, POIS QUEM JÁ É FORMADO EM SARGENTO VAI SE APERFEIÇOA DE NOVO PARA SGT PM? O QUE É ISSO PRECISAMOS DE MELHORAS PARA FRENTE E NÃO PARA TRÁS…. INDIGNADO.

  7. o certo seria obedeçer o estatuto,que diz promoçao a graduaçao de cabo pm aos dez anos para os sds, e curso de sargento aos 17 anos,obedeçendo o criterio de antiguidade,ai o quadro ia fluir normalmente e o praçinha quando entrar na briosa pm ba ja saberia quando seria promovido,tudo !

  8. Nobre colega Mário Laranjeira,
    Temos sim os Direitos igualitários, praça ou oficial, todavia percebo a impossibilidade de proceder com a discursão onde é claro que “o bom é sempre ta reclamando de algo”. Hoje tenho planos de ser Cabo ou Sgt, quando eu ingressei em 2003 não tinha esperança alguma de promoção, é questão de matemática, como vamos promover hoje todo mundo que tenha direito e está habilitado para ser promovido? Quem irá fazer o trabalho do Sd, Cb ou Sgt se todos forem promovidos? Vamos parar de “viajar no mundo das imaginações” e encarar a realidade. Meu nome é trabalho, entrei na PM pra isso, não admito que meus direitos sejam cortados, todavia procuro fazer por onde. Abraço!

  9. Mário Laranjeira em

    VEJA E ANALIZE PM…

    PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA PMBA…

    1) ingresso ao QOPM / BM com o curso de bacharelado em Direito e Engenharia;

    2) Todo Tenente PM alcançará o posto de Tenente Coronel PM a partir dos 23 anos de serviço pelo critério de merecimento;

    PROPOSTA DO CMT GERAL PARA OS PRAÇAS…
    Art. 133 –
    § 1º – A conclusão de Curso de Formação de Cabos, Curso de Formação de Sargentos e Curso Especial de Sargentos, por si só, não gera direito à promoção, apenas preenche um dos requisitos para ingresso na Lista de Pré-Qualificação.

    Isso é a resposta para aqueles que vive dizendo que não há diferença no tratamento entre oficiais e praças.
    Sei Não Viu.

  10. È MEUS IRMÃOS ,ELES CONTINUAM A ACREDITAR QUE SOMOS INCAPAZES DE RACIOCINAR.POIS NÃO MUDARAM NADA PARA NÓS PRAÇAS,E AINDA NOS AJUDARAM CO A AMPLIAÇÃO DE MAIS AGUNS CORONÉIS.É BRINCADEIRA….

  11. Não consegui entender essa parte:

    § 9º – Será incorporado ao soldo dos militares estaduais, a partir do 1º de
    janeiro de 2014, um percentual da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM,
    correspondente a 1/8 (um oitavo) do valor vigente à época, por semestre, até o final do
    ano de 2017.

    É tirando da GAP e colocando no soldo?
    Se for, adeus GAP.

    • Meu caro colega de farda. Se a Gap for toda incorporada no soldo teremos que nossa remuneração será fixada praticamente como subsídio. Seu aux. fardamento será 10% de todo seu sálario. Nossa Cet será 17% de todo o salário. E por ai vai…

  12. SERÁ QUE O IDEAL NÃO SERIA LUTARMOS PELA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL?POIS ACHO QUE NEM MESMO SÓ A APROVAÇÃO DA PEC 300 NOS DARIA MELHOR QUALIDADE DE VIDA em

    SERÁ QUE O IDEAL NÃO SERIA LUTARMOS PELA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL?POIS ACHO QUE NEM MESMO SÓ A APROVAÇÃO DA PEC 300 NOS DARIA MELHOR QUALIDADE DE VIDA…

  13. Estimado Fernando.

    O seu comentário infeliz, só faz ratificar o pensamento mesquinho e prepotente que muitos possuem acerca da DIVISÃO DA POLICIA.

    Óbvio que Auxiliar não vira Magistrado, nem enfermeiro vira médico. Pois, em ambos exemplos , trata,-se de PROFISSÕES DISTINTAS.

    O SOLDADO, ou o praça em geral, querer vislumbrar o OFICIALATO, não significa mudar de PROFISSÃO e sim PROMOÇÃO, EVOLUÇÃO no mesmo âmbito.

    Na Policia Federal, Civil… Dentre outras instituições, existe sim promoções, só que com nome de NÍVEIS… 1,2,3 ESPECIAL etc.

    Estou soldado desde 2009 e fico muito triste em ver colegas das turmas de 1987, 88, serem Cabos.

    O que todos querem é a devida promoção, de acordo com o regulamento. Não querem nada a mais do que isso. Não querem angariar o posto de CEL PM.

    Não pode existir esse precipício entre PRAÇAS E OFICIAIS.

  14. Tem que acabar com as provas externas para o CFO. Para que haja uma carreira para o soldado, é necessário o fim do ingresso na APM por civis, ou seja, apenas poderia realizar o CFO, quem já fosse do Quadro de Praças da Polícia Militar, dando assim, a oportunidade de ascensão dos Praças ao quadro de Oficiais. Além de instituir o tão sonhado plano de carreira, diminuiria o tempo do curso na APM, reduzindo em muito o gasto do Estado com o curso e o Policial em sala de aula.

  15. Mário Laranjeira em

    Creio que exitam DUAS PMBA..
    Uma o mundo encantado de OZ dos oficiais…(ou seria a Never land?)
    A OUTRA,a dura realidade de quem passa a vida inteira perdendo noites e noites, se matando nos carnavais a troco de quase nada, esta sim apenas DOS PRAÇAS.
    Sei Não viu.

  16. Vi na nova LOB que querem acabar com o CFOAPM, ou seja, aqueles que se candidatam como Sgt ou Sub Tenente, criam um novo quadro QOE e tiram todas as formas de comando e direção que esse quadro poderia exercer. Isso é mais uma forma de discriminar os Oficiais que ascendem dos praças, pois eles são tão competentes ou até mais do que alguns do CFOPM. Não podemos deixar que esse projeto seja aceito.

  17. Bom dia pessoal, vejo que muitos dos colegas que aqui deixaram suas opiniões tem algo a contribuir com ideias para a melhoria da corporação, então pq,além de apenas críticas, não colocar essas idéias no papel e enviar para a
    comissão analisar?os endereços para recebimento dessas contribuições estão disponíveis no fim da nota.Fica a dica.

  18. Pessoal, sou oficial e me incomoda muito, muitos praças sempre criticarem os oficiais, alguns até com razão, mas longe de ser uma verdade absoluta, mesmo pq, muitos dos oficiais que aí estão foram praças, devemos destruir estas críticas gratuitas e perpetuadas ao longo dos anos, pois esta situação não é boa para nenhuma das partes, nossa divisão só é boa para um segmento e vc sabem quem são, e não é nem oficiais enm praças. Sobre a carreira unica, enfermeiro não vira medico, auxiliar não vira juiz, tecnico não vira engenheiro, essa proposta é so para a policia militar, pois até na policia civil e federal não existe proposta para isso, CUIDADO com as pegadinhas de momento, algumas parecem boas e a longo prazo são armadilhas, como a nossa GAP que devido a ela não temos direito a mais nada, Abraços a todos

    • Mário Laranjeira em

      Realmente flavio; “enfermeiro não vira medico, auxiliar não vira juiz, técnico não vira engenheiro…” Contudo, porém, entanto: Ten VIRA Cap…Cap VIRA Maj..Maj VIRA Ten Cel…Ten. Cel. VIRA Cel. o SOLDADO VIRA O QUE MESMO?Não são critica aos oficias num todo, mas olhando a proposta ELABORADOS PELOS OFICIAIS PARA A RESTRUTURAÇÃO DA PM, sinceramente o Srº, Vsª, Exª, ACHA MESMO QUE ESTAMOS TODOS DO MESMO LADO? PRAÇAS E OFICIAIS? Desculpe-me a franqueza… Mas temos DUAS POLÍCIA BEM DISTINTAS, A DOS OFICIAIS e a dos PRAÇAS. Sei Não Viu.

    • Flávio absurdo isso que você falou. Enfermeiro e médico, Aux e Juiz, Técnico e Engenheiro são profissões no máximo SIMILARES… Mas não são a mesma CARREIRA… Policial Militar é uma CARREIRA… Se assim não fosse Sargento em base comunitária não faria o mesmo papel que um Tenente ou um Sub (que é um praça) não poderia exercer função de Capitão… E exerce, nem negue QUE EXERCE. Você por acaso já viu um Auxiliar conduzir uma audiência como Juiz? Você já viu um enfermeiro conduzir uma operação? Já viu um Técnico assinar um Projeto de engenharia? Entendeu a diferença amigo???
      Ass: Jorge Costa

    • “Querido Oficial” Flavio, não querendo menosprezar e empobrecer sua critica, onde logo percebe-se ser chula, pois onde você tenta constranger alguns post, sobre o nosso diferencial entre essas 2 policias, você cai totalmente em contradição, confirmando a discriminação que existe da parte dos oficiais, ao tentar comparar profissões diferentes com uma unica unica profissão;ou estou eu enganado, e existe realmente 2 policias na PMBA! Também quero salientar a parte em que fala:”…nossa divisão só é boa para um segmento e vc sabem quem são, e não é nem oficiais enm praças.”, estava eu, com minha mentalidade de praça, e deduzir que o senhor estaria falando de POLITICOS, então pensei porque elipsar a frase, porque vocês são totalmente politicados. E quando a tropa da Briosa, conclama, carreira única, é para se acabar com pensamentos assim de oficiais, pois OFICIAL é o mesmo PM que o PRAÇA, apenas com um posto elevado e pensamentos mesquinhos.

  19. Edmilson dos Anjos em

    Entendo que, a busca de melhoria e valorização deverá ser sim, incessante, mas por ora, restringir a oficialidade, contemplando apenas aos que dispõem tão somente aos bacharéis em Direirto, isso sím é retrocesso, e limitar em percentual maior as praças que dispoem de nível superior, e que não são juristas. E , é também ratificar que a PMBA há desencontro, em face de sua oficialidade não dispor do Curso de Diereito. Que contradição.

    • Edmilson dos Anjos em

      Entendo que, a busca de melhoria e valorização deverá ser sim, incessante, mas por ora, restringir a oficialidade, contemplando apenas aos que dispõem tão somente aos bacharéis em Direirto, isso sím é retrocesso, e limitar em percentual maior as praças que dispoem de nível superior, e que não são juristas. E , é também ratificar que a PMBA há desencontro, em face de sua oficialidade não dispor do Curso de Direito. Que contradição.

  20. Olá companheiros,

    Sou Praça de 2003, entendo que as etapas a serem vencidas devem ser tratadas com calma, vejamos que todas as Praças queriam já ser Oficial amanhã, mas quem fará o serviço da Praça? Pq eu como Oficial não gostaria de fazer o trabalho de patrulheiro e nem Sentinela, sendo que não é minha função (não desmerecendo tais funções que são de importância inquestionável, mas colocando cada um em seu lugar). Apesar de eu ter ouvido de alguns colegas que a única profissão em que o elemento de execução quer se igualar ao gestor (responsável), seja aqui na PMBa, entendo como direito nosso buscar melhorias para toda a PM.

    • Mário Laranjeira em

      Me diz aí caro COLEGA Fernando: VC acha justo aumentar de 12 para 30 o Nº de Cel Pm ( dando assim AINDA mais cargos de chefias e DAS e CET apenas para os oficiais)? Acha justo colocar nível superior em DIREITO para o CFO e Nível superior em QUALQUER área para CFDS? ( e aí está o golpe, pois assim procedendo poderão mais tarde os oficias equiparar-se a carreira JURÍDICA enquanto os SD continuarão na mesma MERDA esperando a VIDA TODA UMA PROMOÇÃO A CABO!).Mas colocando cada um em seu lugar, como VC mesmo disse caro Fernando, sou praça de 1993 e o ASPIRANTE DAQUELE MESMO ANO, HOJE É MAJ. PM. e eu…. continuo SOLDADO !!! É JUSTO ISSO? Engana-se quando diz que: “única profissão em que o elemento de execução quer se igualar ao gestor (responsável),” Nós não queremos NOS IGUALAR, QUEREMOS TÃO SOMENTE NÃO SERMOS TÃO MENOSPREZADOS EM RELAÇÃO AOS GESTORES, e mais, quando inexiste a AUTO ESTIMA, a ESPERANÇA de dias melhores e a PERSPECTIVAS de CRESCIMENTO PROFISSIONAL, o DESESTÍMULO faz com que o CORPO já não OBEDEÇA tão cegamente A CABEÇA.Por uma PM mais JUSTA e IGUALITÁRIA é que LUTAMOS. Sei Não Viu

  21. Ivanildo.concordo na íntegra com você.O que acho que deveria haver entre nós,é uma definição de um nome para apoiarmos no governo do Estado,e com esse acordo mútuo chegarmos ás nossas metas.um nome na nossa corporação seria interessante!

  22. Estava aqui pensando com meus botões. Num passado bem distante se ouvia a conversa que era improdutivo determinar o acesso exclusivo ao CFO PMBA para as praças da casa ,devido ao nível de qualificação e recursos humanos do efetivo. Que o amplo acesso a todos os interessados (os civis folgados em sua maior parte) traria pessoas com alto nível de qualificação para as fileiras da nossa polícia. Décadas depois, temos um efetivo altamente qualificado, nos últimos anos 20, 15 anos é possível observar o quanto a qualidade dos recursos humanos melhorou na policia militar da Bahia, principalmente no que diz respeito aos praças.
    Hoje a grande maioria do efetivo da nossa polícia militar possui nível superior ou está cursando algum curso de graduação superior, outros tantos são portadores de mestrados, doutores,ou cursos técnicos de relevante interesse para instituição. Digo novamente as praças especialmente evoluíram de maneira excepcional no curto período de tempo. Se analisarmos proporcionalmente veremos que as praças da PMBA avançaram mais no caminho da melhoria e especialização dos recursos humanos do que os oficiais. Não me refiro somente a questão de escolaridade, hoje as praças estão mais politizadas, mais conectadas as mudanças do nosso mundo e mais cientes de suas capacidades e suas obrigações e do seu real papel na segurança pública.
    Hoje temos um efetivo altamente qualificado, intelectualizado, evoluído e consciente de seu papel na sociedade, então porque a manutenção do CFO PMBA para civis, porque não torna-lo uma ferramenta para elevar os policiais ao oficialato?

  23. Bem típico do governo. Mais uma tentativa de enganar os policiais militares da Bahia, o presente projeto em nada nos beneficia. Não vislumbro modificação nenhuma, nós continuamos escravizados e sem perspectiva de melhora. Os soldados, cabos e sargentos que levam a segurança pública nas costas continua a ver navios. Chega a ser vergonhoso apresentar uma proposta dessas, nada de avanços, nada de melhorias. Cadê o código de ética? onde estão as propostas reais de promoção, cadê a carreira única? E o mais importante cadê o cumprimento do acordo firmado pelo governador no que diz respeito a participação das nossas associações no processo de mudança da PMBA.
    Logo vi que essa estória de reformulação da PMBA era só conversa fiada para nos enganar (nova polícia? alguém aí viu modificação, melhoria?) .
    Que se cumpra o prometido, que as associações tenham direito de opinar, que as associações tenham acesso e possam levar nossos anseios de mudanças, humanização para PMBA.
    Queremos uma verdadeira polícia militar, não uma enganação.

  24. Mário Laranjeira em

    PALHAÇADA!!!!
    NÃO MUDOU NADA !!
    MUITA FUMAÇA PRA POUCO FOGO É ISSO QUE EU ACHO!
    PARABÉNS PMBA! MAIS 187 ANOS DE RETROCESSO E MILITARISMO…
    OS “DONOS” DA BRIOSA MILÍCIA DE BRAVOS CONTINUAM AINDA MAIS DONOS E OS PRAÇAS … BEM, OS PRAÇAS QUE SE DANEM.
    SEI NÃO VIU.

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