Promulgação da Emenda Constitucional 101/2019

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Depois de anos de batalha, promulgada, em Brasília, a PEC que possibilita o acúmulo de função pública de PMs e BMs com outras áreas da educação ou da saúde

Depois de muitas batalhas, com o apoio do deputado federal @joaoroma, conseguimos, finalmente, a promulgação da Emenda Constitucional 101/2019 que permite acúmulo de função militar com outros cargos da área da saúde e educação. A luta do deputado soldado Prisco vem de muitos e muitos anos mas ganhou força no dia 03 de abril de 2019, quando foi aprovado em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do duplo vínculo, no Senado Federal.

A vitória chegou após intensa articulação política do deputado estadual soldado Prisco e demais diretores da Aspra que, por diversas vezes nos últimos meses, se reuniram com deputados federais e senadores, em Brasília.

O ganho teve a participação crucial do deputado federal João Roma, que, em abril, recebeu delegação da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), e conseguiu marcar reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente do Senado, então colocou a PEC em pauta de votação. Agora, os militares do Brasil terão os mesmo direitos dos PMs e BMs baianos (já conquistado anteriormente na Bahia depois de luta incansável da Aspra): poderão acumular as funções com as áreas da saúde e educação. Deus é fiel!

Att. Deputado soldado Prisco

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